• AVISO 01/2021

Credenciamento de Clínica Médica e Psicológica
Portaria 792/19/DETRAN/MG

Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021.

Visando dar executividade aos termos da Portaria 792/19, modificada pela Portaria 2013/19/DETRAN/MG, visando ainda atender requerimentos de prorrogação de prazo para cumprimento de 2ª Etapa do Processo de Credenciamento de clínica médica e psicológica justificada pelos efeitos e dificuldades provocadas pela pandemia do COVID-19 em nosso Estado.

Considerando o Aviso 02/2020 que estendeu o prazo para cumprimento dos requisitos da 2ª Etapa por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 25 de agosto de 2020, findando em 21/02/2021, o DETRAN COMUNICA que:

1.    Os procedimentos em curso em que os requerentes comprovem o cumprimento dos itens próprios da 2ª Etapa serão analisados incontinente;
2.    O prazo máximo será estendido por de 60 (sessenta) dias improrrogáveis a contar de 21/02/2021 findando em 22/04/2021;
3.    Todos os saneamentos que se fizerem necessários por parte dos requerentes deverão ocorrer impreterivelmente dentro do prazo desta da prorrogação;
4.    A Comissão Avaliadora fará a detração do prazo que necessitar para as análises;
5.    O não cumprimento dos itens próprios da 2ª Etapa, fora das especificações mencionadas, ensejara o arquivamento do requerimento;
6.    Os casos omissos serão tratados pontuadamente pela Comissão Avaliadora e submetidos à apreciação do Diretor do DETRAN. 


  • AVISO 02/2020

Credenciamento de Clínica Médica e Psicológica

Portaria 792/19/DETRAN/MG

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.

Visando dar executividade aos termos da Portaria 792/19, modificada pela Portaria 2013/19/DETRAN/MG, visando ainda atender requerimentos de prorrogação de prazo para cumprimento de 2ª Etapa do Processo de Credenciamento de clínica médica e psicológica justificada pelos efeitos e dificuldades provocadas pela pandemia do COVID-19 em nosso Estado, o DETRAN COMUNICA que:

  1. Os procedimentos em curso em que os requerentes comprovem o cumprimento dos itens próprios da 2ª Etapa serão analisados incontinente;
  2. O prazo findo máximo será de 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis a partir da comunicação desse Aviso;
  3. Todos os saneamentos que se fizerem necessários por parte dos requerentes deverão ocorrer impreterivelmente dentro dos 180 dias da prorrogação;
  4. A Comissão Avaliadora fará a detração do prazo que necessitar para as análises;
  5. O não cumprimento dos itens próprios da 2ª Etapa, fora das especificações mencionadas, ensejara o arquivamento do requerimento;
  6. Os casos omissos serão tratados pontuadamente pela Comissão Avaliadora e submetidos à apreciação do Diretor do DETRAN.  

  • AVISO 01/2020
Acesse -> AVISO 01/2020.
 

  • AVISO 02/2019 
Srs. Requerentes de Credenciamento de Clínica Médica e Psicológica,


A Comissão Avaliadora procedeu análise dos documentos apresentados por Vossas Senhorias e proferiu o correspondente resultado na forma de ofício enviado para o e-mail de cada empresa.

Salientamos que as instruções e e-mail para contato fazem parte do documento citado e que as empresas devem observar os prazos para cumprimento de acordo com cada resultado proferido.

A contagem do prazo iniciará com a devolução do recebimento do e-mail encaminhado - COM DOCUMENTO ESCANEADO E ASSINADO PELOS SÓCIOS EM CAMPO PRÓPRIO EM CADA OFÍCIO ENCAMINHADO -  ou decorridos 10 (dez) dias da publicação deste AVISO 02/2019.  

  • AVISO 01/2019

Senhores requerentes de Credenciamento de Clínica Médica e Psicológica,


A Comissão Avaliadora procedeu análise dos documentos apresentados por Vossas Senhorias e proferiu o correspondente resultado na forma de ofício enviado para o e-mail de cada empresa.

Salientamos que as instruções e e-mail para contato fazem parte do documento citado e que as empresas devem observar os prazos para cumprimento de acordo com cada resultado proferido.

A contagem do prazo iniciará com a devolução do recebimento do e-mail encaminhado - com documento escaneado e assinado pelos sócios em campo próprio em cada ofício encaminhado - ou decorridos 10 (dez) dias da publicação deste aviso AVISO 01/2019.